Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado

Cliente teve incluído em sua conta telefônica serviço não solicitado "seguro de família".

Tráfico ilícito de entorpecentes. Pleito de progressão de regime prisional. Possibilidade. Óbice afastado. Pedido de progressão que deverá ser examinado pelo juízo das execuções criminais.

Tráfico ilícito de entorpecentes.

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Júri americano decide indiciar fundadores da Renascer

Negada liminar a policial que matou amante em frente a delegacia no Rio

HC. Crimes de quadrilha e adulteração de combustíveis. Prisão cautelar com fundamento apenas na gravidade do delito. Necessidade da custódia cautelar não demonstrada. Inaplicabilidade da Lei nº 9.034/95. Precedentes do STJ.

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Apelação crime. Disparo de arma de fogo (Lei nº 9.437/97) e desacato. Delitos de menor potencial ofensivo. Competência da Turma Recursal do Juizado Especial Criminal.

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

STJ nega habeas-corpus a médico acusado de esquartejar ex-amante

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei